O primeiro-ministro Mark Carney anunciou esta quinta-feira, 1 de outubro, que o projeto de um novo oleoduto para a costa oeste, agora denominado Pacific Link, foi oficialmente incluído pelo Governo federal na lista de projetos de interesse nacional, com o objetivo de aumentar as exportações de petróleo canadiano para os mercados asiáticos.
“O Canadá tem uma oportunidade única numa geração para se tornar uma superpotência energética global”, afirmou Carney, defendendo que o Pacific Link poderá contribuir para diversificar o comércio canadiano e reduzir a dependência dos Estados Unidos.
Segundo o Governo federal, a decisão foi tomada depois de três meses de consultas conduzidas pelo Major Projects Office (MPO), que envolveram mais de 130 comunidades indígenas próximas ou ao longo de potenciais corredores do oleoduto em Alberta e na Colúmbia Britânica, além de departamentos federais e do Governo da Colúmbia Britânica.
O Canadá e Alberta deverão deter participações iguais no Pacific Link.
Às comunidades indígenas será oferecida uma participação mínima de 10%, que poderá ser financiada através dos programas de garantias de empréstimos indígenas dos governos federal e de Alberta.
O desenvolvimento do projeto será liderado pela Trans Mountain Corporation, enquanto a Pembina Pipeline Corporation participa como investidor privado e deverá contribuir com experiência técnica para o desenvolvimento da infraestrutura.
De acordo com o plano apresentado por Ottawa, o oleoduto deverá seguir uma rota mais a sul, evitando a costa norte da Colúmbia Britânica e ecossistemas considerados particularmente sensíveis, incluindo o Great Bear Sea.
Durante o próximo ano, o MPO, com o apoio do Canada Energy Regulator (CER), conduzirá o processo federal de análise e novas consultas. Entre as questões a definir estão a estrutura de propriedade, benefícios económicos, direitos indígenas, proteção ambiental, contratação local e mecanismos de supervisão.
O Governo pretende concluir essas condições até 1 de setembro de 2027.
Entretanto, os responsáveis pelo projeto deverão desenvolver o conceito final, incluindo o traçado da rota, estudos ecológicos, estimativas de custos, contratação pública, consultas comunitárias e planeamento da força de trabalho.
Ottawa estima que o Pacific Link possa permitir ao Canadá exportar mais um milhão de barris de petróleo por dia para mercados asiáticos.
O Governo projeta ainda a criação de 140 mil postos de trabalho em todo o país, mais de $20 mil milhões anuais em PIB e cerca de $100 mil milhões em receitas governamentais até 2060.
Estes números correspondem às projeções apresentadas pelo Governo federal e ainda dependem do desenvolvimento e concretização do projeto.
A primeira-ministra de Alberta, Danielle Smith, classificou a inclusão do Pacific Link na lista de projetos de interesse nacional como “uma vitória significativa para o futuro energético de Alberta e do Canadá”, defendendo que a infraestrutura poderá aumentar o acesso aos mercados internacionais.
O projeto integra a estratégia do Governo Carney para duplicar as exportações canadianas destinadas a mercados fora dos Estados Unidos durante a próxima década.
Otava apresenta também o Pacific Link como parte de uma estratégia mais ampla para atrair investimento e reforçar a autonomia energética e comercial do país.
O Governo federal relaciona o oleoduto com outros projetos em desenvolvimento, incluindo a expansão do terminal de contentores de Roberts Bank, medidas de proteção dos oceanos associadas ao aumento do tráfego marítimo e o Pathways Project, projeto de captura e armazenamento de carbono que está a ser desenvolvido em colaboração com Alberta.
A inclusão ao abrigo do Building Canada Act permite que o Pacific Link avance através de um processo federal integrado de avaliação.
O procedimento deverá incluir consultas indígenas e audiências públicas conduzidas pelo CER sobre questões técnicas, ambientais, sociais, culturais, de saúde e segurança, assim como potenciais impactos sobre os direitos dos povos indígenas.
Apesar da designação como projeto de interesse nacional, vários elementos fundamentais ainda terão de ser definidos durante a avaliação, incluindo o traçado final, condições ambientais, autorizações e outros requisitos regulatórios.
O Governo afirma que continuará obrigado a cumprir o dever de consulta e a respeitar os direitos indígenas e decorrentes de tratados ao longo do processo.
Sérgio Mourato
»Os conteúdos publicados no website da Senso Magazine são traduzidos automaticamente, recorrendo aos serviços de tradução da Google.
Publique você mesmo!