Canadá, Austrália, Barbados, Brasil, União Europeia, Índia e Quénia apresentaram esta segunda-feira, em Nova Iorque, um compromisso conjunto destinado a reforçar o multilateralismo, o direito internacional e a cooperação perante os atuais desafios políticos, económicos e ambientais.
Na declaração divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro canadiano, os signatários manifestam preocupação com o aumento da polarização, a expansão dos conflitos, as violações do direito internacional e o recurso crescente à política de poder, ao protecionismo, à coerção e à ameaça ou utilização da força nas relações internacionais.
O documento chama também a atenção para a utilização crescente da interdependência económica como instrumento de pressão, com consequências para o comércio, cadeias de abastecimento, investimento e financiamento do desenvolvimento.
Alterações climáticas, perda de biodiversidade, poluição e o rápido desenvolvimento da inteligência artificial são apontados como desafios que exigem maior cooperação internacional.
Os participantes reafirmam a importância do sistema multilateral assente na Carta das Nações Unidas e defendem a sua reforma para responder a um mundo que consideram mais interligado, complexo e multipolar.
Entre os princípios destacados encontram-se a igualdade soberana dos Estados, a integridade territorial, a resolução pacífica de diferendos e a proibição da ameaça ou do uso da força.
A declaração reafirma igualmente compromissos com o direito internacional humanitário, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Acordo de Paris sobre o clima e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Os signatários apontam ainda as desigualdades dentro dos países e entre Estados como um desafio à estabilidade, coesão social e crescimento inclusivo.
Outra das prioridades identificadas é a reforma das instituições multilaterais, em particular das Nações Unidas.
O objetivo declarado é aumentar a capacidade dessas organizações para prevenir conflitos, responder a crises, promover o desenvolvimento sustentável, proteger os direitos humanos e enfrentar novos desafios globais.
No plano económico, os signatários defendem uma cooperação internacional “justa, aberta, resiliente, previsível e inclusiva”, incluindo a diversificação das cadeias de abastecimento, a reforma do sistema multilateral de comércio e melhorias na arquitetura financeira internacional. Inteligência artificial, transformação digital, alterações climáticas e saúde global são outras áreas mencionadas para maior coordenação.
A declaração foi apresentada em Nova Iorque em 21 de setembro, no contexto dos trabalhos relacionados com as Nações Unidas.
Os signatários comprometem-se a manter intercâmbios regulares, abertos a parceiros de diferentes regiões, e apresentam a cooperação, o respeito pelo direito internacional, o multilateralismo e a responsabilidade partilhada como princípios orientadores da iniciativa.
Sérgio Mourato
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