A despesa do Governo federal canadiano destinada aos povos indígenas aumentou de $10,3 mil milhões em 2014/15 para $40,8 mil milhões em 2024/25, depois de ajustada à inflação, segundo um novo estudo publicado pelo Fraser Institute.
“A despesa de Ottawa com os povos indígenas disparou nos últimos anos, ainda mais do que a despesa federal geral, que também aumentou substancialmente”, afirmou Tom Flanagan, investigador sénior do Fraser Institute e coautor do estudo The Cost of Federal Spending for Indigenous Peoples in British Columbia.
De acordo com os cálculos apresentados pelo instituto, o crescimento da despesa destinada aos povos indígenas ao longo dessa década foi sete vezes mais rápido do que o aumento da despesa federal total.
Os valores apresentados não incluem, segundo o estudo, despesas consideradas substanciais relacionadas com processos judiciais e pagamentos decorrentes de acordos em tribunal.
O relatório indica que, entre 1969/70 e 2014/15, a despesa federal com povos indígenas, ajustada à inflação, aumentou em média 4,3% por ano.
Entre 2015/16 e 2024/25, o crescimento médio anual calculado pelos autores subiu para 17,1%.
O estudo apresenta também uma distribuição provincial da despesa federal baseada na proporção da população indígena do Canadá residente em cada província.
Esta metodologia representa uma estimativa dos autores, não necessariamente os montantes efetivamente transferidos ou gastos pelo Governo federal em cada província.
Com base nesse cálculo, os valores atribuídos em 2024/25 variaram entre $73 milhões na Ilha do Príncipe Eduardo e $8,8 mil milhões no Ontário.
O Fraser Institute esclarece que estes montantes se referem a despesa destinada a povos indígenas e First Nations e não a transferências para os governos provinciais.
“Os canadianos precisam de compreender a dimensão da despesa de Otava com os povos indígenas nos últimos anos para poderem avaliar adequadamente o que essa despesa adicional está a alcançar em termos de resultados para os povos indígenas”, afirmou Flanagan.
O estudo centra-se na evolução dos montantes gastos pelo Governo federal e na sua distribuição estimada, mas as informações divulgadas pelo Fraser Institute não apresentam, por si só, uma avaliação dos resultados sociais ou económicos produzidos pelo aumento da despesa.
O Fraser Institute é uma organização canadiana de investigação em políticas públicas.
Segundo a própria instituição, não aceita subsídios governamentais nem contratos de investigação financiados por governos.
Sérgio Mourato
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