O Governo federal anunciou um novo incentivo fiscal destinado a reduzir o custo dos investimentos realizados pelas empresas no Canadá, permitindo a dedução imediata da totalidade das despesas associadas a uma gama mais ampla de ativos, incluindo equipamento, tecnologia, infraestruturas e investigação e desenvolvimento.
O secretário de Estado do Trabalho, John Zerucelli, afirmou que a medida pretende transformar as vantagens económicas do país em maior capacidade para atrair investimento. “Com a taxa fiscal mais baixa sobre novos investimentos empresariais no G7, estamos a atrair investimento, a impulsionar o crescimento e a criar bons empregos para os canadianos”, declarou.
No centro das alterações está a nova Productivity Mega Deduction, que, segundo o governo, representa uma das mudanças mais significativas no sistema de tributação das empresas canadianas das últimas cinco décadas.
A medida permitirá às empresas deduzir imediatamente o custo total de determinados investimentos no primeiro ano em que os ativos estejam disponíveis para utilização. Atualmente, no âmbito do sistema canadiano de capital cost allowance, o custo dos ativos depreciáveis é normalmente deduzido ao longo do tempo.
Segundo os dados apresentados pelo Governo federal, a proporção de ativos elegíveis para dedução imediata deverá aumentar de cerca de 15% para mais de 65%.
Entre os investimentos abrangidos encontram-se cabos de fibra ótica, estufas, propriedades mineiras, oleodutos e gasodutos, software, investigação e desenvolvimento, equipamento informático, aeronaves e veículos, patentes, linhas ferroviárias, pontes e estradas.
O governo pretende igualmente tornar permanente o regime de dedução imediata, argumentando que a medida dará às empresas maior previsibilidade para decisões de investimento de longo prazo.
De acordo com as estimativas federais, as alterações deverão reduzir a taxa fiscal marginal efetiva sobre novos investimentos empresariais de aproximadamente 13% para 6,4%. O governo afirma que esse nível será inferior ao das restantes grandes economias e corresponderá a menos de metade da taxa dos Estados Unidos.
“Esta é uma das alterações mais significativas ao sistema fiscal empresarial do Canadá em meio século”, afirmou o ministro das Finanças e da Receita Nacional, François-Philippe Champagne, que considera que a medida poderá estimular investimentos empresariais de grande escala no país.
O Executivo federal estima ainda que cerca de $280 mil milhões em investimentos de capital e incentivos governamentais ao longo de cinco anos possam contribuir para mobilizar mais de $1 milhão de milhões em investimento total proveniente de parceiros públicos, privados e institucionais.
O governo apresenta a política como parte de uma estratégia mais ampla para aumentar a produtividade e o investimento no Canadá, recorrendo também à disponibilidade de recursos energéticos e minerais críticos, à mão de obra qualificada e ao acesso proporcionado pelos acordos de comércio livre.
As estimativas sobre o impacto fiscal e o volume de investimento esperado são projeções apresentadas pelo Governo federal e dependerão da resposta das empresas e da concretização dos investimentos previstos.
Sérgio Mourato
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