O Governo federal anunciou um investimento de $1,2 mil milhões destinado a reforçar a proteção dos oceanos canadianos, incluindo medidas de conservação, monitorização do tráfego marítimo, resposta a emergências, proteção de mamíferos marinhos e parcerias com comunidades indígenas.
“Quanto mais longe formos nas nossas ambições, maior é a nossa responsabilidade de proteger aquilo que herdámos”, afirmou o primeiro-ministro Mark Carney, defendendo que o desenvolvimento de novas infraestruturas e a diversificação do comércio devem avançar em paralelo com a conservação ambiental.
Do total anunciado, mais de $740 milhões serão investidos ao longo dos próximos quatro anos no reforço da conservação dos oceanos.
O financiamento permitirá renovar medidas do Oceans Protection Plan, aumentar a capacidade da Guarda Costeira Canadiana para monitorizar o tráfego marítimo e reforçar as capacidades das estações de busca e salvamento.
O plano prevê ainda ampliar a cobertura de rádio VHF e radar, desenvolver um sistema nacional de previsão costeira de alta resolução e criar um novo quadro de recuperação ambiental para responder às consequências de incidentes de poluição marítima.
A estratégia deverá abranger não apenas derrames de petróleo, mas também outros perigos químicos.
O Governo pretende igualmente modernizar os sistemas de segurança, inspeção e certificação marítima, com o objetivo declarado de reduzir os custos de conformidade em 20%.
Os agentes responsáveis pela conservação e proteção deverão receber novos equipamentos, incluindo câmaras corporais, drones e material de proteção.
Outros $136 milhões ao longo de quatro anos serão direcionados especificamente para a proteção da vida marinha.
Entre as medidas está a criação de um plano nacional de resposta a derrames de petróleo envolvendo mamíferos marinhos e o reforço da capacidade de parceiros locais através de formação e equipamento.
O financiamento deverá também reforçar a monitorização e redução do ruído subaquático no Pacífico, Ártico e costa leste.
O Governo prevê trabalhar com empresas e proprietários de embarcações na utilização de tecnologias como hélices de menor ruído, motores elétricos e híbridos e alterações nos cascos para melhorar a hidrodinâmica.
No Ártico, será criado um programa de monitorização destinado a estabelecer níveis de referência do ruído, acompanhar a sua evolução e avaliar medidas de mitigação.
Os dados deverão também ser utilizados na análise de grandes projetos e no planeamento regional.
O pacote inclui ainda $186 milhões para o Northern Shelf Bioregion Reconciliation Framework Agreement, destinado a reforçar a cooperação com povos indígenas na região do Great Bear Sea, na costa oeste.
O acordo abrange governação conjunta, conservação, gestão das vias navegáveis, preparação para emergências e análise dos efeitos cumulativos das atividades na região.
O Governo prevê igualmente novos investimentos em iniciativas indígenas de gestão ambiental e recuperação do estuário do Lower Fraser River.
As medidas integram uma estratégia mais ampla que estabelece como objetivo conservar 30% das terras e oceanos do Canadá até 2030.
O Executivo federal afirma já ter investido $3,2 mil milhões em novos sistemas, investigação e pessoal destinados à proteção dos oceanos e da vida marinha.
Na semana anterior ao anúncio, Carney apresentou ainda um investimento de $82 milhões ao longo de cinco anos para reforçar a capacidade canadiana de observação dos oceanos.
O investimento surge numa altura em que o Governo pretende expandir infraestruturas estratégicas na costa oeste, incluindo o Porto de Vancouver e o Roberts Bank Terminal 2.
Ottawa deverá apresentar nos próximos meses os outros dois pilares da estratégia nacional para os oceanos, dedicados à segurança das águas canadianas e ao desenvolvimento da economia marítima, antes de o Canadá receber em Halifax a 12.ª Our Ocean Conference, nos dias 10 e 11 de maio de 2027.
Sérgio Mourato
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