A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que 1.046 pessoas consideradas presas políticas foram libertadas desde janeiro, no âmbito do chamado Programa de Convivência Democrática e Paz. O anúncio foi feito durante uma comunicação ao país, na qual a governante afirmou também que cerca de 12 mil pessoas receberam benefícios processuais.
Segundo Rodríguez, o processo de libertação teve início no começo do ano e tem sido acompanhado por outras medidas destinadas a reduzir as tensões políticas e melhorar a situação no sistema prisional venezuelano.
A presidente interina afirmou ainda que o Governo está a trabalhar em conjunto com o Comité Internacional da Cruz Vermelha para analisar as condições das prisões. A colaboração pretende permitir uma avaliação mais direta da situação dos centros de detenção e dar maior visibilidade internacional às medidas implementadas pelas autoridades.
O anúncio surge depois de novas libertações de pessoas detidas por razões políticas durante o mês de agosto. A 14 de agosto, o Governo venezuelano tinha anunciado a libertação de mais de uma centena de presos políticos, incluindo pessoas detidas em processos relacionados com a oposição.
No entanto, a dimensão real das libertações continua a ser motivo de debate. Organizações de defesa dos direitos humanos têm apresentado números diferentes dos divulgados pelas autoridades venezuelanas. O Foro Penal, uma das principais organizações que acompanha a situação dos presos políticos no país, indicou, por exemplo, que algumas das libertações anunciadas pelo Governo não correspondiam ao número de pessoas efetivamente libertadas.
A questão dos presos políticos tornou-se uma das principais preocupações no processo de transição política venezuelano. A libertação dos detidos tem sido igualmente discutida no contexto das negociações entre representantes do Governo e setores da oposição.
Em fevereiro, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma lei de amnistia apresentada como instrumento para facilitar a libertação de pessoas envolvidas em processos relacionados com conflitos políticos. A medida foi recebida com cautela por familiares de detidos e organizações de direitos humanos, que defenderam que alguns casos continuavam por resolver.
O Governo de Rodríguez tem procurado apresentar as libertações como parte de um processo de reconciliação nacional e de normalização política. A presidente interina afirmou que o processo continuará e que as autoridades pretendem avançar de forma gradual e responsável.
Para as organizações de direitos humanos e setores da oposição, porém, a prioridade continua a ser a libertação de todas as pessoas detidas por motivos políticos e a garantia de condições que permitam o exercício pleno dos direitos políticos e civis.
O número anunciado pelas autoridades representa uma evolução significativa face ao início do ano, mas a diferença entre os dados oficiais e os números verificados por organizações independentes mostra que a situação dos presos políticos continua a ser uma questão sensível na Venezuela.
»Os conteúdos publicados no website da Senso Magazine são traduzidos automaticamente, recorrendo aos serviços de tradução da Google.
Publique você mesmo!