Os governos do Ontário e do Canadá anunciaram um financiamento de até 94,8 milhões de dólares para Bradford West Gwillimbury, destinado a infraestruturas necessárias à construção de novas habitações, em contrapartida pela redução das taxas municipais de desenvolvimento.
Ao abrigo do Development Charge Reduction Program (DCRP), Bradford West Gwillimbury compromete-se a reduzir estas taxas até 76%, dependendo do tipo de habitação e da área, durante um período de três anos, entre 30 de março de 2026 e 31 de março de 2029. A medida terá ainda de ser aprovada pelo conselho municipal.
“Em resposta às mais recentes tarifas do Presidente Trump, o nosso governo está a fazer tudo o que pode para reduzir os custos para as famílias, manter os trabalhadores empregados e acelerar o início da construção de novas casas”, afirmou o premier do Ontário, Doug Ford.
Segundo o Governo provincial, a redução das taxas poderá diminuir os custos de construção em até 36.500 dólares por habitação.
Combinada com a redução do HST para novas habitações elegíveis, que poderá representar uma poupança de até 130 mil dólares, o benefício potencial poderá atingir 166.500 dólares por casa.
O município estima que as reduções de custos, juntamente com os investimentos em infraestruturas, poderão contribuir para viabilizar mais de 29 mil novas habitações, aumentando a oferta para compradores e arrendatários.
“Este acordo representa um grande investimento no futuro de BWG”, declarou o presidente da Câmara, James Leduc, acrescentando que os 94,8 milhões de dólares permitirão desenvolver infraestruturas de água, estradas e serviços de combate a incêndios necessárias ao crescimento da comunidade.
As reduções previstas variam consoante a tipologia e localização. Nas moradias unifamiliares e geminadas, poderão chegar a 47% nas áreas urbanas e rurais e a 30% em Bond Head.
Nas townhomes, poderão atingir 65% nas zonas urbanas, 63% nas rurais e 41% em Bond Head.
Para apartamentos com dois ou três quartos, a redução poderá chegar a 65% nas áreas urbanas e 76% nas áreas rurais, enquanto em Bond Head será de 40%.
Nos apartamentos de um quarto, estão previstas reduções de 56% nas áreas urbanas, 55% nas rurais e 35% em Bond Head.
Entre os projetos que poderão receber financiamento estão a modernização da Plant D do Bradford Water Pollution Control Plant, o aumento da capacidade de armazenamento de água no John Fennell Reservoir, o alargamento e reconstrução do corredor da Line 8, entre Sideroad 10 e Barrie Street, e a construção de novas infraestruturas de Church Well.
O ministro dos Assuntos Municipais e Habitação do Ontário, Rob Flack, afirmou que o programa pretende disponibilizar aos municípios os recursos necessários para construir infraestruturas e aumentar a oferta habitacional. A deputada federal Jennifer McKelvie destacou, por sua vez, a parceria entre Ottawa e Queen’s Park para reduzir custos iniciais e acelerar a construção.
O programa resulta do acordo alcançado em março entre os governos federal e provincial para disponibilizar, numa estrutura de financiamento partilhado, 8,8 mil milhões de dólares ao longo de dez anos para investimentos em infraestruturas no Ontário, com a participação federal através do Build Communities Strong Fund.
O financiamento de Bradford West Gwillimbury permanece sujeito a várias condições, incluindo a assinatura do acordo bilateral Canadá-Ontário, a análise e aprovação dos projetos e a celebração de um acordo de transferência entre o Ontário e o município. Bradford West Gwillimbury terá também de contribuir com pelo menos 10% dos custos dos projetos.
Sérgio Mourato
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