Conselheiros da América do Norte alertam Governo português para situação dos profissionais do EPE

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Conselho Regional da América do Norte (CRAN) manifestaram preocupação com as condições dos profissionais do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e apelaram ao Governo português para que reveja, com urgência, as propostas remuneratórias destinadas à rede nos Estados Unidos e no Canadá.

Numa posição dirigida à Presidência da República, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, os representantes solidarizam-se com a Carta Aberta/Manifesto recentemente divulgada pelos profissionais do EPE e alertam para uma “persistente desvalorização institucional e remuneratória”.

Os conselheiros consideram que o Ensino Português no Estrangeiro tem um papel “absolutamente estratégico e insubstituível” na promoção da língua e da cultura portuguesas e na manutenção dos laços entre Portugal, as comunidades emigrantes e as novas gerações de lusodescendentes.

Perante as negociações entre o Governo e os sindicatos sobre as tabelas salariais do EPE, o CRAN pede ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Camões, I.P. que tenham em consideração o elevado custo de vida na América do Norte, destacando particularmente a situação dos profissionais colocados nos Estados Unidos.

Os representantes argumentam que os custos da habitação, da subsistência e das viagens transatlânticas nos Estados Unidos atingem valores significativamente elevados e questionam as diferenças relativamente a profissionais colocados em países europeus.

“Não faz qualquer sentido que membros de coordenações de ensino em países europeus com um custo de vida inferior ao norte-americano disponham de tabelas remuneratórias manifestamente superiores”, sustentam.

O CRAN alerta ainda que a manutenção das atuais condições poderá dificultar a fixação e continuidade de profissionais qualificados nos Estados Unidos, colocando em causa a estabilidade da rede de ensino e afetando diretamente as comunidades portuguesas e lusodescendentes.

Os conselheiros defendem, por isso, que as negociações devem resultar num acordo “célere, justo e digno”, incluindo uma “retificação urgente” dos valores remuneratórios propostos para os profissionais do EPE nos Estados Unidos.

O Conselho Regional da América do Norte, relativo ao mandato de 2023–2027, integra Daniel Loureiro, de Montreal e Otava; Katia Caramujo, Laurentino Esteves e Paulo Pereira, de Toronto; Carla Rodrigues da Silva e Paulo A. de Almeida Pereira, de Newark e Nova Iorque; João Correia e Marcia Sousa (Marcia da Ponte), de Boston, Providence e New Bedford; Mário Francisco Ferreira (Frank Ferreira), de Washington; Manuel da Silva Bettencourt, de São Francisco; e Manuel Pereira Viégas, de Palm Beach.

O órgão regional é presidido por Paulo António da Silva Pereira, do Canadá, tendo Carla Sofia Cabral Rodrigues da Silva, dos Estados Unidos, como secretária.

Sérgio Mourato