O Consulado-Geral de Portugal em Toronto informou que, desde 3 de agosto, o antigo Bilhete de Identidade (BI) em papel deixou de poder ser utilizado como documento de viagem em deslocações no Espaço Schengen e na União Europeia.
De acordo com o Consulado, as novas regras europeias e da aviação civil exigem documentos de viagem que cumpram requisitos de segurança e permitam a leitura ótica e eletrónica dos dados do titular.
Apesar desta alteração, o Bilhete de Identidade continua válido como documento de identificação em território português.
No entanto, por não cumprir os requisitos mínimos internacionais de segurança aplicáveis aos documentos de viagem, já não pode ser utilizado para esse fim.
Os cidadãos portugueses que ainda possuam um BI e pretendam viajar devem fazer-se acompanhar de um Cartão de Cidadão válido ou de um Passaporte Eletrónico Português válido.
O aviso assume particular importância para os portugueses residentes no Canadá que ainda utilizem o antigo documento e tenham viagens previstas para Portugal ou para outros países europeus.
O Consulado-Geral de Portugal em Toronto aconselha os cidadãos que ainda não possuem Cartão de Cidadão a tratarem da emissão do documento junto dos serviços consulares.
A alteração aplica-se desde 3 de agosto, pelo que os viajantes devem verificar antecipadamente se possuem documentação válida antes de se deslocarem para o aeroporto.
Para viagens internacionais, os cidadãos abrangidos devem, assim, deixar de contar com o antigo BI em papel e utilizar um dos documentos atualmente reconhecidos para esse efeito.
Sérgio Mourato
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